terça-feira, 9 de abril de 2013

Liberdade de organização, contra a criminalização dos movimentos sociais



A liberdade de organização foi uma das mais importantes conquistas pós ditadura militar no Brasil. Até o fim da década de 70 qualquer reunião estava proibida e havia uma dura repressão para inibir a organização de jovens e trabalhadores. Mesmo com todas as dificuldades, com suas organizações colocadas na ilegalidade a ditadura foi derrotada pela organização popular.

Mais de 30 anos se passaram e ainda vemos resquícios da ditadura, da perseguição e criminalização dos movimentos sociais. Algumas “autoridades” esqueceram que organização popular é livre e que as manifestações são legítimos instrumentos de contestação de medidas que vai de encontro ao interesse da população.

Em fevereiro de 2013 pudemos ver umas dessas manifestações com o objetivo de criminalizar os movimentos sociais. No dia 5 de fevereiro foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo, acusando 72 estudantes da USP de formação de quadrilha. O que fizeram estes estudantes para sofrerem tal acusação? Estes estudantes haviam ocupado a Reitoria da Universidade em protesto as medidas autoritárias aplicadas pelo Reitor João Rodas, tal como um convênio com a polícia militar com o objetivo não de melhorar a segurança, mas de ter a mão um instrumento para reprimir qualquer organização dos estudantes. Isso em plenos séc. XXI, não estamos falando da ditadura militar, muito embora o Reitor da USP esteja com problemas para localiza-se no tempo e espaço.



Reprimir e acusar de formação de quadrilha estudantes que protestavam contra uma medida autoritária não é somente um ataque à aqueles que foram denunciados no MP, mas aos movimentos sociais de modo geral, pois abre precedentes para acusar qualquer movimento de formação de quadrilha, ou seja, os estudantes que protestarem contra o aumento das mensalidades ou por melhorias na Instituição de Ensino que freqüentam poderão ser considerados criminosos, não podemos admitir isso. Os estudantes da USP, assim como muitos outros protestavam por democracia e diálogo na Universidade, e por defenderem isso são acusados de forma brutal relembrando as práticas dos militares durante a ditadura.



Criminalizar os movimentos sociais é colocar em xeque todas as conquistas democráticas e o caso dos estudantes da USP é somente um deles. Na Univille em 2011 quando os estudantes se organizaram contra o aumento das mensalidades a Universidade antecipou um pedido de interdito proibitório aos dirigentes do DCE, ou seja, enquanto o Conselho de Administração da Universidade aprovava mais um aumento das mensalidades o DCE estava proibido de ficar próximo ao prédio de Reitoria. Não precisamos ir muito longe para colher outros relatos como esse e é exatamente por esse e outros motivos que não podemos nos calar. Apoiamos os estudantes da USP e todos aqueles que lutam contra a opressão, não nos deixaremos criminalizar por aqueles que defendem a repressão e açoite dos movimentos sociais.

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